Termos de uso

Termos de Uso e Condições de Serviço - 7755k

Bem-vindo ao 7755k. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, operada pela InovaTech Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar o 7755k, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Escopo dos Serviços

O 7755k é uma plataforma digital dedicada à distribuição, licenciamento e download de ferramentas de software educacionais. A InovaTech Soluções Digitais Ltda. atua como facilitadora, fornecendo um ambiente seguro para que usuários encontrem soluções tecnológicas que auxiliem no processo de ensino e aprendizagem.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades plenas do 7755k, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena (ser maior de 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais);
• Fornecer informações exatas, atualizadas e verídicas no momento do cadastro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, sendo integralmente responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

3. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a marca 7755k e seus serviços, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados, salvo quando expressamente permitido por lei ou pelos licenciadores;
• Não interferir na segurança ou na integridade dos servidores da InovaTech Soluções Digitais Ltda.;
• Utilizar os softwares baixados estritamente de acordo com as licenças de uso específicas de cada desenvolvedor.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, nomes de domínio, textos e a própria marca 7755k são de propriedade exclusiva da InovaTech Soluções Digitais Ltda. ou de seus parceiros. A utilização da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o sistema ou sobre os softwares distribuídos, mas apenas uma licença limitada de uso conforme as condições estabelecidas.

5. Isenção de Responsabilidade

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. empenha-se em manter o 7755k funcional e livre de malwares. No entanto:

• A plataforma é fornecida 'como está' (as is), sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um fim específico;
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados;
• A disponibilidade do serviço pode ser interrompida para manutenções técnicas ou por motivos de força maior.

6. Modificações dos Termos

A InovaTech Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site 7755k ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais mudanças constitui aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

O descumprimento de qualquer cláusula destes termos poderá resultar na suspensão imediata ou exclusão definitiva da conta do usuário, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Para dirimir quaisquer controvérsias, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro.